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Comissão da Câmara convoca Moreira Franco para debater reajuste de combustíveis 
23/05/2018

Data da audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor ainda não foi marcada. Alta do preço da gasolina e do diesel nas últimas semanas desencadeou protestos de caminhoneiros.  O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco Valter Campanato/Agência Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para participar de audiência pública sobre os reajustes de combustíveis. Por se tratar de uma convocação, o ministro será obrigado a comparecer. Alguns deputados sugeriram que a audiência seja realizada na próxima quarta-feira (30), mas a data ainda não está definida. Nos últimos dias, diante da escalada de preços dos combustíveis, caminhoneiros têm feito protestos pelo país, o que começou a afetar serviços e abastecimento de produtos em diversos estados. Para tentar contornar a situação, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou que o governo fechou acordo com o Congresso para zerar a cobrança da Cide, tributo cobrado sobre o preço do diesel. A Câmara dos Deputados, por sua vez, negocia a inclusão de um corte "provisório" no PIS/Cofins que incide sobre o diesel. O corte deve ocorrer dentro do projeto da reoneração, que reestabelece a cobrança de imposto sobre a folha de pagamentos de setores da economia que haviam sido desonerados. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é votar esse projeto na semana que vem. Planalto chama reunião com caminhoneiros Suspensão do Sedex, falta de combustível, menos ônibus nas ruas...veja reflexos Requerimento Originalmente, o requerimento para ouvir Moreira Franco se tratava apenas de um convite, mas, por unanimidade, os 13 integrantes presentes à reunião da comissão concordaram em transformá-lo em convocação. No convite, ele não seria obrigado a comparecer. O requerimento é de autoria do deputado José Stédile (PSB-RS), que é presidente da comissão. Ele argumentou que a presença de Moreira Franco é necessária para esclarecer se será possível ou não reduzir a cobrança de tributos sobre combustíveis. “Chama atenção o desencontro de informações entre o primeiro escalão. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, diz que a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis é uma das opções do governo, uma vez que a carga tributária responde por mais de 45% do preço final da gasolina. No entanto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirma que não há espaço para diminuir os impostos nesse momento”, escreveu Stédile. Paralisação dos caminhoneiros afeta o abastecimento em postos de combustíveis
Fonte: G1
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